À primeira vista, os acordos entre 193 países obtidos em Nagoya, Japão, para conservação da biodiversidade, parecem dar uma sobrevida ao formato de governança global das Nações Unidas, que busca soluções consensuais entre as partes para as grandes questões ambientais que afetam a vida na Terra - em especial depois da grande frustração sofrida em Copenhague, em dezembro do ano passado, na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática.
Mas a forma como essas questões são debatidas e negociadas pede inovações e continua alvo de questionamentos e propostas. Uma delas revisita o berço que deu origem, em 1992, no Rio de Janeiro, às chamadas "três conferências irmãs": Mudança Climática (UNFCCC), Diversidade Biológica (CDB) e Desertificação (UNCCD).
Uma proposta, publicada no Consilience: The Journal of Sustainable Development, é fundir as três convenções em uma só. De autoria de Walker Young, da Chulalongkorn University Bangkok, na Tailândia, o texto defende que elas sejam consolidadas no que chama de Convention on Environmental Management (CEM).
Embora tratem de temas completamente entrelaçados e interdependentes, as três convenções foram dispostas em caixinhas separadas, cada qual com o próprio aparato, e não tratadas de forma sistêmica, como funciona o meio ambiente na vida real.
(Como exemplo de uma das diversas combinações possíveis entre os três temas, as perdas de biodiversidade levam à menor resiliência ambiental à mudança climática, que por sua vez leva ao aumento da desertificação, que por sua vez acentua as perdas da biodiversidade.)
O autor argumenta que a unificação fortaleceria as organizações, eliminaria as sobreposições e criaria sinergias, com melhor gestão do conhecimento científico e maior eficiência em operações e busca de recursos.
Walker ressalta que os países em desenvolvimento, em especial, não dão conta de participar da extensa estrutura das três convenções, que somam anualmente nada menos que 230 encontros multilaterais. Ou seja, há muito espaço para poupar recursos, simplificar processos e ganhar tempo.
Desde agosto de 2001, funciona um fórum informal para trocar informações, explorar oportunidades de sinergia e aumentar a coordenação entre os três temas. Walker propõe que esse fórum, chamado Joint Liaison Group (JLG), na qualidade de uma consultoria administrativa, assuma a tarefa de identificar a melhor forma de fundir as três convenções.
A tarefa não é fácil, como o próprio autor conclui. A começar do fato de que determinado país pode ser signatário de uma convenção e não de outra, ou ter assinado as três, mas em anos diferentes, com diferentes responsabilidades e metas acerca de cada tema. Ao uni-los, como isso fica?
De qualquer forma, os questionamentos estão no ar. No mundo em acelerada transformação, definir o escopo que melhor traga as respostas para problemas ambientais urgentes entrou na ordem do dia. É uma boa discussão neste momento de preparação para a Conferencia de 2012, que voltará ao Rio de Janeiro vinte anos depois.
por: Amália Safatle http://saf.li/68zyL
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